QUANDO UM IMÓVEL VAI A LEILÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONDOMÍNIO

QUANDO UM IMÓVEL VAI A LEILÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONDOMÍNIO?

QUEM NÃO PAGA O IPTU PODE PERDER O IMÓVEL?

SE O PROPRIETÁRIO DEIXAR DE PAGAR O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), PODE PERDER O BEM DE FAMÍLIA. 5- QUANDO O IMÓVEL É OFERECIDO COMO GARANTIA DE UMA DÍVIDA, O DEVEDOR TAMBÉM PODE PERDÊ-LO SE NÃO PAGÁ-LA EM DIA. O IMÓVEL DE FAMÍLIA QUE SERVE COMO GARANTIA DE HIPOTECA ESTÁ SUJEITO À PENHORA.

 

QUEM NÃO PAGA O IPTU PODE PERDER O IMÓVEL?

É POSSÍVEL TRANSFERIR UM IMÓVEL COM IPTU ATRASADO?

AO CONTRÁRIO DE BOA PATE DO PENSAMENTO POPULAR, A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU ATRASADO NÃO É LEGALMENTE SOLIDÁRIA ENTRE VENDEDOR E COMPRADOR, OU SEJA, NÃO HÁ DISPOSITIVO LEGAL QUE ASSEGURE QUE O PAGAMENTO DO IMPOSTO ATRASADO DEVE SER DIVIDIDO ENTRE AS PARTES EM CASO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL, SALVO SE ISTO

 

É POSSÍVEL TRANSFERIR UM IMÓVEL COM IPTU ATRASADO?

O QUE ACONTECE QUANDO O IPTU VAI PARA DÍVIDA ATIVA?

VOCÊ SÓ PRECISA DIGITAR O Nº DO SEU IPTU (TAMBÉM CONHECIDO COMO Nº DE SQL OU Nº DO CONTRIBUINTE). SE APARECER A MENSAGEM “DEVEDOR - DÍVIDA ATIVA”, VOCÊ PODE GERAR O BOLETO PARA PAGAMENTO DESSE DÉBITO – PODE INCLUSIVE PARCELAR ESSE DÉBITO.

 

O QUE ACONTECE QUANDO O IPTU VAI PARA DÍVIDA ATIVA?

O QUE ACONTECE QUANDO O IPTU ESTÁ NA DÍVIDA ATIVA?

A DÍVIDA ATIVA É UM DÉBITO COM A PREFEITURA DE SÃO PAULO (EX. IPTU, MULTA DE TRÂNSITO, ETC.) QUE NÃO FOI PAGA DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO. ASSIM QUE ESSES DÉBITOS SÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SERÁ RESPONSÁVEL POR COBRÁ-LOS.08/06/2020

 

O QUE ACONTECE QUANDO O IPTU ESTÁ NA DÍVIDA ATIVA?

QUEM NÃO PAGA TAXA DE CONDOMÍNIO PODE PERDER O IMÓVEL?

SE O CONDÔMINO NÃO PAGAR O QUE FOI DETERMINADO PELO JUIZ EM TRÊS DIAS, ELE TERÁ A PENHORA ONLINE, OU SEJA, TUDO O QUE ESTÁ EM SUA CONTA BANCÁRIA É DIRECIONADO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA. SE NÃO TIVER O DINHEIRO NA CONTA, OS BENS SÃO PENHORADOS. NESSA FASE, O PROPRIETÁRIO PODE PERDER O IMÓVEL.16/03/2017

 

QUEM NÃO PAGA TAXA DE CONDOMÍNIO PODE PERDER O IMÓVEL?

QUANTO TEMPO PRESCREVE A DÍVIDA DE CONDOMÍNIO?

ENGANA-SE QUEM ACHA QUE A DÍVIDA DE CONDOMÍNIO NÃO CADUCA. ATUALMENTE, O ENTENDIMENTO É QUE ESSE DÉBITO PRESCREVE DEPOIS DE CINCO ANOS. MESMO PARECENDO MUITO TEMPO, CINCO ANOS PODE SER O PERÍODO QUE DEMORA PARA UM CASO SER JULGADO. ENQUANTO CORRE NA JUSTIÇA, O PRAZO DA PRESCRIÇÃO DEIXA DE CORRER.

 

QUANTO TEMPO PRESCREVE A DÍVIDA DE CONDOMÍNIO?

O QUE ACONTECE SE O INQUILINO NÃO PAGAR O CONDOMÍNIO?

PORÉM, SE O INQUILINO SE RECUSAR A PAGAR, SERÁ O CONDÔMINO O RESPONSÁVEL PELO DÉBITO. HÁ ENTENDIMENTOS QUE O CONDOMÍNIO ATÉ PODE COBRAR DO PRÓPRIO INQUILINO, MAS VIA DE REGRA, É O CONDÔMINO (PROPRIETÁRIO) O ACIONADO NESSES CASOS.10/10/2017

 

 

 

 

PESQUISAR POR: DR. MARCELO SIMPLICIO - ADVOGADO TRIBUTÁRIO - WHATSAPP 011 995499883