RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE DESCALVADO 18

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE DESCALVADO 18

cobrança indevida de ICMS na conta de luz dos consumidores brasileiros, tanto pessoa física como pessoa jurídica, pode ser verificada todo mês na conta de energia elétrica.

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vem sendo cobrado em valor superior ao devido!

SITUAÇÃO: Isso ocorre porque o ICMS não está sendo cobrado somente sobre a energia elétrica consumida e sim sobre duas TARIFAS:

  • TUST – Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão
  • TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição

Sendo assim, o consumidor final não tem obrigação de pagar essas tarifas e todos que pagam sua conta de luz tem direito a entrar com uma AÇÃO JUDICIAL de restituição dos valores pagos indevidamente de ICMS na conta de luz nos últimos 5 anos, bem como, terá o valor das próximas contas reduzido, gerando uma economia mensal aproximada de 30% em sua conta.

A restituição não é automática! É necessário entrar com a AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS da cobrança indevida de ICMS na conta de luz!

Qual o valor máximo da restituição da cobrança indevida de ICMS na conta de luz?

O valor da restituição da cobrança indevida de ICMS na conta de luz nos últimos 5 anos pode variar em razão da quantidade energia elétrica consumida. Então, quanto mais energia elétrica tiver sido consumida, maior será o valor da restituição.

Sendo assim, é recomendado não perder tempo e entrar com a ação de restituição o quanto antes para receber a restituição dos últimos 5 anos. 

Tribunais Superiores vêm decidindo que a cobrança indevida de ICMS na conta de luz deve ser restituída:

Quais benefícios eu terei entrando com a ação de restituição da cobrança indevida de ICMS na conta de luz?

  • Você poderá reaver o prejuízo com o recebimento dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, com juros e correção monetária;
  • Economia nas próximas contas de luz, pois seu valor mensal poderá ser reduzido em torno de 30%.

Como é possível solicitar a restituição da cobrança indevida de ICMS na conta de luz?

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE DESCALVADO SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CUNHA SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CUBATÃO SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CRUZEIRO SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CRUZÁLIA SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CRISTAIS PAULISTA SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CRAVINHOS SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE COTIA SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE COSMORAMA SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE COSMÓPOLIS SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CORUMBATAÍ SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CORONEL MACEDO SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE COROADOS SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CORDEIRÓPOLIS SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CONCHAS SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CONCHAL SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE COLÔMBIA SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE COLINA SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CLEMENTINA SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CHAVANTES SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CHARQUEADA SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CESÁRIO LANGE SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CERQUILHO SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CERQUEIRA CÉSAR SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CEDRAL SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CATIGUÁ SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CATANDUVA SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CASTILHO SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CÁSSIA DOS COQUEIROS SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CASA BRANCA SP

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ DA CIDADE DE CARDOSO SP